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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
A presente pesquisa monográfica tem por finalidade discorrer sobre o trabalho análogo ao de escravo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Contato com inflamáveis. Intermitência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:41
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Produtos inflamáveis.
Mecânico de aeronave. Doença profissional. Dano moral. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 18:02
Acordo viagem maquinista. Auxílio solidão.
Descanso semanal remunerado. Horas extras.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:25
Atividade insalubre. Prorrogação/compensação de jornada. Ausência de licença prévia da autoridade competente em saúde e segurança do trabalhador.
Agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelo reclamante. Negociação coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da Lei nº 11.496/2007. Adicional de periculosidade. Tempo de exposição.
Não se cogita de contrariedade à OJ-SBDI-1-TST-05 (convertida no item I da Súmula 364/TST) uma vez que, diante da descrição das tarefas desenvolvidas pelo autor, e disponibilizadas pelo e. Tribunal Regional, correta a e. Turma ao concluir pela intermitência do contato com agente perigoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:05
Adicional de insalubridade.
Restando evidente a existência de contradição no laudo pericial acerca dos períodos laborados em atividade insalubre, impende a manutenção da sentença recorrida.
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Blog Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:17
Expectativas nas relações de trabalho para 2023
Por Paulo Sergio João.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Nulidade do acórdão proferido pela turma.
Embargos não conhecidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:42
Ação rescisória. Vínculo de emprego.
Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade
A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que trocava cilindros de gás duas vezes ao dia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interpostos depois da edição da lei nº 11.496/07. Brasil Telecom. Cabista. Adicional de periculosidade. Percentual inferior ao legal.
que pactuada em acordos ou convenções coletivas de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 14:31
Governo de Michel Temer pretende criar dois novos tipos de contrato de trabalho
As propostas fazem parte da reforma trabalhista que será, ao lado da previdenciária, uma prioridade da agenda econômica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00